Vieira foi questionado pelo senador Sergio Moro (União-PR) na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o episódio protagonizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao pedir a palavra durante o jantar de Lula com Xi Jinping, em Pequim, e fazer críticas ao Tiktok. O ministro respondeu que Lula pediu auxílio de Janja para tratar o assunto, mas negou ter havido convites. “Não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir, isso não há“, disse.
As críticas de Janja teriam sido referentes a efeitos nocivos de conteúdos veiculados nas redes sociais, em especial contra crianças e adolescentes. Segundo noticiado pelo portal G1, ela também teria dito que o algoritmo da rede social favorece a direita.
Em Pequim, Lula declarou que foi ele quem tocou no tema da regulamentação, ao solicitar a Xi Jinping o envio de uma autoridade para debater a regulamentação das redes, e só então Janja teria pedido a palavra. “A Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e as crianças”, disse o presidente.
Mauro Vieira, que estava presente no jantar, relatou que o presidente fez menção ao tema das regulamentações e que pediu auxílio de Janja no tema. “Foi dito o seguinte: não é possível que se deixe que em plataformas digitais que haja a divulgação de temas de pornografia, pedofilia e dos famosos desafios que correm nas redes digitais, que levaram à morte de uma criança de 8 anos há pouco tempo em Brasília por um desafio de inalar desodorante”, disse o ministro.
O fato ganhou notoriedade porque as declarações de Janja durante o jantar teriam quebrado o protocolo diplomático e causado constrangimento nas delegações presentes. A primeira-dama se defendeu durante um evento do Ministério dos Direitos Humanos na segunda-feira, 19, com a alegação de que aproveitou o espaço para tratar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ela também mencionou os riscos causados pelos desafios que veiculam nas plataformas de redes sociais, que causaram a morte de uma garota de oito anos em Brasília por inalação de desodorante aerosol. “Em nenhum momento eu calarei a minha voz para falar sobre isso. Em nenhum momento, em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja, do maior grau ao menor grau, do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.
Na audiência desta terça-feira, Vieira defendeu a regulamentação das plataformas digitais, mas disse que somente depois o Brasil deveria tratar o assunto com o governo chinês. “Tem que haver algum tipo de controle, não se pode deixar, afinal de contas, as plataformas que veiculam isso [conteúdos impróprios] têm que ter algum tipo de responsabilidade”, declarou. “Foi nesse sentido - única e exclusivamente - que se mencionou a questão na China.”
Regulação de Redes Sociais e Diplomacia Internacional: O Caso Janja, Lula e a China
Na última semana, uma controvérsia tomou conta do debate público e político no Brasil: a atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante um jantar oficial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. O episódio envolveu críticas à rede social TikTok, menções à necessidade de regulação de plataformas digitais e quebras de protocolo diplomático, levantando questionamentos sobre os limites da atuação da primeira-dama e a condução da política externa brasileira.
O episódio em Pequim
Durante o jantar com a delegação chinesa, a primeira-dama teria pedido a palavra para manifestar preocupações sobre os impactos das redes sociais – especialmente o TikTok – na saúde mental e segurança de crianças e adolescentes. Segundo relatos da imprensa, Janja apontou que o algoritmo da plataforma favoreceria conteúdos da direita política e que desafios promovidos nessas redes levaram à morte de uma criança de 8 anos, em Brasília, após a inalação de desodorante aerosol.
De acordo com o presidente Lula, foi ele quem introduziu o tema da regulação de plataformas digitais durante a conversa com Xi Jinping. Lula afirmou ter solicitado ao líder chinês o envio de “uma pessoa de confiança” ao Brasil para debater o tema da regulamentação das redes sociais, especialmente no que se refere à proteção de públicos vulneráveis. O pedido teria, então, sido complementado pela fala de Janja.
No entanto, essa versão foi desmentida, de forma indireta, pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, nesta terça-feira, 20 de maio. Questionado pelo senador Sergio Moro (União-PR) sobre a fala de Janja e a suposta solicitação formal feita à China, Vieira negou qualquer convite oficial a autoridades chinesas. “Não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir, isso não há“, disse o chanceler.
Protocolo diplomático e espaço de atuação da primeira-dama
O episódio gerou críticas por suposta quebra de protocolo diplomático, já que, tradicionalmente, representantes que não exercem cargos formais de governo não tomam a palavra em eventos oficiais com chefes de Estado estrangeiros. Apesar de a figura da primeira-dama não ter funções institucionais no Executivo federal, sua presença e atuação em agendas diplomáticas levanta o debate sobre os limites e o alcance dessa participação.
Janja defendeu sua postura durante um evento do Ministério dos Direitos Humanos no dia 19, alegando que utilizou a oportunidade para tratar de um tema crucial: a proteção de crianças contra os efeitos nocivos das redes sociais. “Em nenhum momento eu calarei a minha voz para falar sobre isso. Em nenhum momento, em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja”, afirmou.
O papel das plataformas digitais e a busca por regulação
Tanto Janja quanto o ministro Mauro Vieira ressaltaram os riscos envolvidos com o conteúdo veiculado nas plataformas digitais. Vieira, inclusive, declarou ser favorável à regulamentação das redes, destacando a responsabilidade das empresas de tecnologia na prevenção à propagação de conteúdos prejudiciais, como pornografia, pedofilia e os chamados "desafios perigosos".
Contudo, ele também pontuou que o Brasil deveria primeiro desenvolver e estabelecer seu próprio marco regulatório para, somente depois, discutir cooperação internacional sobre o tema – como com a China.
Esse ponto é crucial, pois o tema da regulação das plataformas digitais é extremamente sensível e envolve múltiplas dimensões: liberdade de expressão, combate à desinformação, proteção de dados, responsabilidade das big techs e até soberania digital. A ausência de uma legislação clara e eficaz no Brasil expõe o país à dependência das políticas internas das empresas de tecnologia, majoritariamente sediadas no exterior.
China, TikTok e algoritmos
O TikTok, rede social de origem chinesa, tem estado no centro do debate internacional sobre segurança digital e influência política. Vários países, como os Estados Unidos e membros da União Europeia, vêm tomando medidas de contenção ou restrição ao aplicativo, sob alegações de coleta indevida de dados e manipulação algorítmica.
No caso brasileiro, a preocupação manifestada por Janja e Lula se alinha a essas críticas, mas introduz um viés político ao afirmar que o algoritmo favoreceria conteúdos de direita. A afirmação, ainda que não sustentada com dados públicos, alimenta discussões sobre a transparência das plataformas e o potencial de manipulação de narrativas, especialmente durante períodos eleitorais.
Conclusão: diplomacia, política e redes sociais
O episódio ilustra de maneira emblemática os desafios enfrentados pelos governos na era digital: como equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos cidadãos, especialmente crianças e adolescentes? Como dialogar com potências estrangeiras sobre plataformas que, embora operem globalmente, seguem interesses estratégicos nacionais?
Além disso, expõe tensões internas na condução da política externa brasileira, com discursos públicos desalinhados entre o presidente, a primeira-dama e o ministro das Relações Exteriores.
Mais do que uma polêmica pontual, o caso Janja-TikTok-China revela a urgência de o Brasil estabelecer uma regulação própria, robusta e democrática para o ecossistema digital. Apenas com um marco legal claro será possível exigir responsabilidade das plataformas, proteger os direitos fundamentais e participar, com autoridade, de discussões internacionais sobre o tema.
Comentários
Postar um comentário