2023.
De acordo com a deputada, é essencial a aprovação desse benefício, visto que muitas famílias dependem exclusivamente de aposentadoria ou pensão. Confira a sua justificativa:
…) muitas famílias são sustentadas unicamente por algum membro aposentado ou pensionista, avós ou pais, por exemplo, é de grande pertinência esta proposição.
Cabe mencionar que garantir o 14° salário para os aposentados e pensionistas não será suficiente para solucionar a crise econômica que assola a população brasileira, no entanto, é uma das medidas que deve ser somada a outras para socorrer e restabelecer o crescimento econômico no país.
O Deputado Pompeo de Mattos também usou uma rede social para comemorar a aprovação. Segundo ele, a antecipação do 13º no primeiro semestre de 2021, assim como aconteceu em 2020, fez com que o aposentado e pensionista chegue ao final do ano sem um valor extra.
A maior dificuldade para que o projeto seja aprovado é justamente o impacto financeiro, uma vez que para o pagamento do 14º salário é necessário um valor extra.
Projeto de Lei segue em tramitação no Congresso
Cabe salientar que a aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família é apenas um primeiro passo para que o PL de fato se torne uma Lei. Ao contrário do que muitos podem pensar, o 14º salário do INSS ainda não está aprovado.p
Isso porque é necessário que ocorra a aprovação por duas outras comissões: a Comissão de Finanças e Tributação, que é onde se discutirá de onde sairá o recurso para o pagamento desse benefício, e a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
Caso ocorra aprovação em todas essas comissões, o PL é votado em Plenário e se torna uma Lei que irá para sanção do Presidente Jair Bolsonaro que poderá aprovar ou vetar o benefício.
Fonte Concursos no Brasil.
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