#STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sess￣o para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarca￧￣o de terras ind￭genas. Cerca de 50 lideran￧as ind￭genas est￣o no plen￡rio para acompanhar a sess￣o. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um tel￣o.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso ap￳s pedido de vista feito pelo ministro Andr￩ Mendon￧a, que tinha at￩ 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendon￧a ￩ o primeiro a votar na sess￣o desta tarde.

O placar do julgamento est￡ em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por propriet￡rios de terras, os ind￭genas somente teriam direito ￠s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga￧￣o da Constitui￧￣o Federal, ou que estavam em disputa judicial na ￩poca. Os ind￭genas s￣o contra o entendimento.

O processo que motivou a discuss￣o trata da disputa pela posse da Terra Ind￭gena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A ￡rea ￩ habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra ￩ questionada pela procuradoria do estado.