Existem bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos consertar isso’, declarou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa
LISBOA - O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu nesta terça-feira, 23, que o país “assume total responsabilidade” pelos crimes cometidos durante a escravidão no período colonial e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos” que devem ser pagos. As informações são do jornal britânico The Guardian.
“Temos que pagar os custos”, disse o presidente português em um evento com jornalistas estrangeiros. “Existem ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Existem bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos consertar isso.
São raros os casos em que autoridades de Portugal comentam diretamente sobre o passado colonial do país, que foi o maior traficante no comércio transatlântico de pessoas escravizadas — quase 6 milhões de pessoas. Somente para o Brasil, segundo o Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, vieram cerca de 4,86 milhões de escravos entre os séculos 15 e 19.
Há exatamente um ano, durante a comemoração anual da Revolução dos Cravos, Rebelo de Sousa também afirmou que Portugal deveria pedir desculpas e assumir um papel de maior responsabilidade pelo comércio de escravos, mas não chegou a realizar qualquer pedido de desculpa formal. Na época, o presidente do país também afirmou que a colonização do Brasil teve impactos positivos como a difusão da língua portuguesa.
Um relatório do Conselho da Europa de março de 2021, a principal instituição de direitos humanos do continente europeu, concluiu que Lisboa precisa de mais ações afirmativas para confrontar o seu passado colonial e o seu papel no tráfico de escravos, com o objetivo de combater o racismo e a discriminação.
Temos que pagar o custo. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos?”, questionou Rebelo de Sousa, aos jornalistas. “Vamos ver como podemos reparar isso.”
O presidente integrou a ala de centro-direita no governo durante décadas, mas hoje se declara Independente. Ele, no entanto, não tem poder de definir se a reparação ocorrerá, nem como — no sistema parlamentarista do governo de Lisboa, essa é uma tarefa que caberá a Assembleia do país, que tem 230 deputados e uma maioria de direita.
Não é a primeira vez que ele toca no tema. No passado, ele pediu desculpas pela escravidão transatlântica ocorrida por cerca de 300 anos, entre 1550 (quando as primeiras caravelas trouxeram africanos escravizados ao Brasil) e 1850 — quando a Lei Eusébio de Queirós tentou punir traficantes de escravos para impedir o tráfico negreiro no Atlântico.
Se eventualmente aplicada, a lista de beneficiados pelas ações portuguesas atingiriam não apenas o Brasil — maior colônia portuguesa por 322 até a independência em 1822 — mas a uma série de outras atuais repúblicas soberanas, como Cabo Verde (quase no meio do Atlântico), as nações africanas de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, se estendendo até Timor Leste, encravada entre a Indonésia e a Austrália.
Portugal também manteve regiões suas em locais que hoje estão incorporadas a outras nações, como a província de Goa hoje parte da Índia, e Macau, incorporada em 1999 pela China.
Apenas no caso brasileiro, o governo português enviou para cá 40% dos 12,5 milhões de escravizados trazidos do continente africano para a América.
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