O episódio da cadeirada desferida pelo candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo (SP), José Luiz Datena, contra Pablo Marçal (PRTB), durante debate promovido pela TV Cultura, no último dia 15, continua repercutindo às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.
O candidato do PRTB entrou com um processo contra o tucano, na quinta-feira (26). Na ação judicial, Marçal pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.
Segundo informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a petição judicial apresentada por Marçal fala em "atentado à liberdade de expressão e ao direito de participação democrática".
No documento, o candidato do PRTB afirma que a agressão da qual foi vítima no debate representou "constrangimento e humilhação pública" ao candidato, além de danos físicos. Marçal deixou o debate na TV Cultura e foi diretamente para o hospital.
A defesa de Datena, por sua vez, afirma que o candidato do PSDB também processará o adversário, em uma "ação milionária" por danos morais.
"O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na Justiça trabalhista e, na esfera criminal, foi arquivado sem qualquer prova", disseram os advogados do tucano.
No debate da TV Cultura, Datena partiu para cima de Marçal após o empresário e influenciador ter acusado o tucano de assediar sexualmente uma ex-funcionária da TV Bandeirantes. O caso foi arquivado pelo Ministério Público.
Depois da agressão, Datena foi expulso do debate.
O episódio em questão aconteceu no dia 15 de setembro. Datena atingiu Marçal com uma cadeira após o empresário fazer uma série de provocações contra o apresentador de TV, incluindo insinuações a respeito de uma acusação de assédio sexual, que foi arquivada pela Justiça.
O processo foi protocolado no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na quinta-feira, 26, e disse que a agressão foi premeditada e causou "efeitos devastadores" na esfera moral, física e psicológica, além de "constrangimento e humilhação pública".
Os advogados do empresário alegam que ele teria sofrido uma fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito e teve a imagem pública afetada. Além disso, acusaram Datena de "uso da força bruta para calar um adversário político" e de "afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público, bem como a segurança dos demais candidatos e o direito do eleitorado de assistir a discussões eleitorais pautadas pelo respeito mútuo e pela troca de ideias".
Por meio de nota enviada ao site Noticias sem censura, Pablo Marçal afirmou que " ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres".
Já o advogado Eduardo Leite, advogado de José Luiz Datena, informou que ingressou com 12 ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de publicações ofensivas, "e todas as decisões do judiciário eleitoral foram deferidas".
"Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família", completou. A defesa ressaltou esperar que "a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça".
Confira a nota na íntegra:
"Com relação a ação por danos morais promovida pelo Marçal contra o Datena, esclarecemos que ingressamos com doze ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de posts ofensivos, e todas as decisões do judiciário eleitoral foram deferidas.
Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família. O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova, e a suposta vítima foi processada por calúnia e difamação, sendo que ocorreu a transação penal, e o Ministério Público condicionou a proibição de fazer qualquer manifestação pública ou privada sobre os fatos narrados no curso dos processos, homologado pela Juíza Criminal, findando todo e qualquer processo criminal.
Quanto aos processos civis por danos morais, serão suspensos até a decisão final com trânsito em julgado dos processos criminais de lesão corporal, denunciação caluniosa e difamação.
Desta forma, consideramos que diante dos fatos e das medidas tomadas, esperamos que a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça.
Eduardo Leite, advogado do Sr. José Luiz Datena."
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