Governo prepara medidas e quer envolver todos os Poderes e esferas no combate às queimadas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país.

Após um dia de reuniões com ministros e especialistas, em que ouviu um diagnóstico detalhado da atual situação das queimadas, Lula seguia reunido com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para o desenho das medidas, que devem ser anunciadas no decorrer da terça-feira.

"E a ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estados brasileiro, com a participação de todos os Poderes, dos chefes de Poderes", disse Pimenta a jornalistas no Palácio do Planalto.

Além dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do TCU, Bruno Dantas, e do Ministério Público, Paulo Gonet, para que, segundo Pimenta, possam "pensar de forma conjunta um compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existe ações que vão além da responsabilidade do governo federal", caso de medidas provisórias, que necessitam da aprovação do Legislativo.

Por isso mesmo, acrescentou o ministro, está sendo avaliada a realização de uma reunião ainda nesta semana com governadores de Estados e representações municipais para se pensar em medidas "efetivas e urgentes".

Para o governo, as queimadas pelo Brasil neste ano, particularmente na Amazônia e no Pantanal, mas também em outras regiões, como o interior de São Paulo e áreas do Centro-Oeste, são fruto da combinação entre a seca, causada pela mudança do clima, e a criminalidade. Por isso mesmo, o Executivo estuda medidas para coibir e punir responsáveis por incêndios criminosos.

Medidas de combate a incêndios serão anunciadas nesta terça, após reunião de Lula com chefes de poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira (17), às 16h30min, no Palácio do Planalto, com chefes dos Poderes para tratar sobre medidas a serem tomadas no combate aos incêndios. A informação foi dada nesta segunda-feira (16), pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. As ações de combate devem ser anunciadas ao longo da terça.

— O detalhamento das medidas, das ações do governo, serão todas elas anunciadas amanhã (terça), no decorrer do dia — afirmou Pimenta a jornalistas nesta segunda, após uma série de reuniões com Lula para tratar do assunto.

De acordo com o ministro, a gestão federal quer tratar a situação como uma questão de Estado, não de governo.

Dentre os convidados para a reunião de terça estão os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Até o momento, estão confirmadas as presenças de Pacheco, Lira e Barroso, segundo o Palácio do Planalto.

De acordo com Pimenta, nesta segunda-feira Lula realizou diversas reuniões com ministros e especialistas para tratar sobre a questão dos incêndios. A ideia dos encontros foi receber um "diagnóstico atualizado" da emergência climática.

Ainda nos esforços que o governo pretende fazer sobre o tema, o chefe da Secom afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em contato com governadores para convidá-los para uma reunião com Lula nesta semana.

Está em aberto, também, uma eventual representação dos municípios neste encontro.

— Dentro desse esforço conjunto, compartilhado, numa ação de Estado, que possa pensar medidas efetivas e urgentes que precisam ser adotadas — disse Pimenta.