Em entrevista em Goiás, o presidente declara que quem pratica assédio não pode seguir no governo, mas que ainda conversará com os envolvidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (6.set.2024) que acha não ser possível a continuidade do ministro Silvio Almeida no cargo diante das acusações de assédio sexual contra ele. Em entrevista em Goiás, o presidente declarou que quem pratica assédio não pode seguir no governo, mas que ainda conversará com os envolvidos para decidir até o fim do dia.
“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que está sendo acusado de assédio”, disse.
As acusações contra Almeida foram relatadas de maneira genérica em uma nota da Me Too Brasil. Ele é acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida repudiou as acusações de assédio sexual contra ele. Em nota (leia abaixo a íntegra), afirmou haver um grupo querendo “apagar e diminuir” sua existência e que pediu uma investigação do caso ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à CGU (Controladoria-Geral da União).
Ainda na entrevista, Lula afirmou que quer dar o direito a ampla defesa a Almeida, mas que quem pratica assédio não ficará no governo. Ele também disse ser normal a foto publicada pela primeira-dama Janja com Anielle Franco.
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa”, afirmou. “O motivo de uma foto da Janja com a Anielle é a demonstração inequívoca que as mulheres estão com as mulheres”.
Lula declarou que o assunto deve ser resolvido ainda nesta 6ª feira (6.set) depois de conversas em Brasília com a AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Além disso, com duas ministras de governo, com Silvio Almeida e com Anielle Franco. Lula está em Goiânia e volta para a capital no começo da tarde.
“Temos relação muito privilegiada com as mulheres. O Minha Casa Minha Vida quase todas as escrituras são feitas em nome da mulher. O Plano Safra nós temos plano safra mulher também, ou seja, para garantir que a mulher seja o sujeito da história, que ela seja mais importante. Então eu tenho um privilégio de dizer para as companheiras que fizeram a pergunta de que pode ter certeza que o meu governo leva muito a sério essa questão da mulher”, continuou Lula na entrevista.
ENTENDA
Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que trabalham com sigilo de informações.
Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
A reportagem publicada pelo Metrópoles afirma que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.
Segundo apurou este jornal digital, os titulares de alguns ministérios demonstraram estar surpresos com as alegações, mas que, se comprovadas, é insustentável que Silvio Almeida siga na Esplanada de Lula.
Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida:
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
Leia a íntegra da nota do Me Too Brasil:
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
“Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode “encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
“Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”
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