Governador e prefeitos pedem cassação de concessão de empresa italiana. Falta de luz domina pauta da sucessão na capital paulista. Quatro dias após temporal, mais de 150 mil imóveis permaneciam no escuro
Na tarde desta terça-feira (15), quatro dias após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, ao em torno de 158 mil imóveis continuam sem luz.
O número de afetados chegou à casa do milhão. A demora na reação da concessionária de energia — a multinacional italiana Enel — mobilizou governos e políticos.
16
foi o número de representantes de cidades atingidas pela falta de energia reunidos nesta terça-feira (15) com o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e representantes de 16 cidades da Grande São Paulo, incluindo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), se reuniram nesta terça-feira (15) com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, que cuida do caso da Enel na corte. Eles pediram intervenção na concecionária, segundo relatou o jornal Folha de S.Paulo.
“Se nós não tomarmos medidas sérias, vamos ficar esperando a próxima chuva”
Tarcísio de Freitas
governador de São Paulo, após reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista
O abastecimento de energia elétrica em São Paulo é privatizado desde 1998, quando o então governador Mário Covas (PSDB) desmembrou a Eletropaulo e vendeu o braço responsável por atender a maior parte da região metropolitana do estado, incluindo a capital.
O consórcio vencedor era formado por duas empresas americanas, a AES e a Houston, e uma francesa, a EDF, além da participação da brasileira CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Nos anos seguintes, a AES consolidou-se como controladora da empresa, que passou a se chamar AES Eletropaulo.
Em 2018, a italiana Enel adquiriu a maior parte das ações da distribuidora, em um negócio de R$ 5,5 bilhões. Com isso, passou a ser a maior empresa de fornecimento de energia elétrica do país. Além da capital paulista e outros 23 municípios no estado, a companhia também atua no Rio de Janeiro e no Ceará.
No Brasil, as concessões para distribuição de energia elétrica são firmadas com o governo federal. O acordo de concessão da Enel para operar em São Paulo, firmado junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), vai até junho de 2028.
Uma eventual intervenção na Enel teria de ser feita pela Aneel. A agência reguladora também pode pedir a quebra de contrato. O processo, porém, não é imediato. Uma possível retirada definitiva da concessionária, porém, levaria até um ano. O protocolo é previsto na Lei de Concessões e depende apenas do aval da diretoria do órgão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que a Enel falhou ao lidar com os estragos do temporal de sexta-feira (11) na Grande São Paulo. A Aneel vem dizendo que, se detectar “negligência na prestação do serviço”, poderá multar a empresa italiana novamente (agência já aplicou milhões de reais em penalidades). Falou até mesmo em cancelar a concessão. Já a Enel culpa a chuva além do previsto pela falta de energia.
O apagão foi o tema principal do primeiro debate do segundo turno de São Paulo na segunda-feira (13) na TV Bandeirantes. candidato á reeleição, Ricardo Nunes atacou o governo Lula, aliado de Guilherme Boulos (PSOL). Já o deputado acusou o prefeito de omissão e culpou a Aneel, cujo presidente foi indicado na gestão de Jair Bolsonaro, ex-presidente que apoia Nunes.
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