Interlocutores de Lira relembram que Dino não o recebeu em 2021 quando ele fazia campanha pela presidência da Câmara; procurados, o deputado e o ministro não comentaram
🚨 Emendas de Comissão e Crise entre Poderes: Entenda a Polêmica Envolvendo Arthur Lira e Flávio Dino
A tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STF, Flávio Dino, ganhou novos capítulos com a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas de comissão. O caso tem preocupado aliados de Lira, que interpretam a investigação como um movimento direto contra o deputado alagoano.
🕵️♂️ O que está sendo investigado?
A polêmica gira em torno de ofícios enviados por líderes da Câmara ao governo federal, pedindo a liberação das verbas de emendas de comissão. Essas emendas, que já substituíram o polêmico “orçamento secreto”, estão no centro da disputa por serem um instrumento de negociação política no Congresso.
⚖️ Divergências e rivalidades
Interlocutores de Lira apontam para um histórico de desavenças entre o deputado e Dino, que teria raízes ideológicas. O episódio mais lembrado ocorreu em 2021, quando o então governador do Maranhão não recebeu Lira durante sua campanha pela presidência da Câmara.
🔍 Câmara se posiciona
A Câmara dos Deputados já entrou com um recurso para defender a legalidade das ações envolvendo as emendas. Em petição oficial, a Casa rejeitou as acusações de irregularidades e solicitou mais esclarecimentos sobre os critérios usados pelo governo na liberação desses recursos.
🗣️ Declaração de Lira
Em pronunciamento, Arthur Lira usou um tom de pacificação, reforçando que o ofício seguiu critérios rigorosos e pedindo que o governo também esclareça os trâmites. O objetivo, segundo aliados, é evitar um agravamento da crise entre os Poderes.
📌 O que são emendas de comissão?
Essas emendas permitem que recursos do Orçamento da União sejam direcionados a projetos em redutos eleitorais. Diferentemente das emendas individuais e de bancada estadual, que são obrigatórias, as de comissão dependem de negociações e liberação do governo.
A crise evidencia o quanto as emendas ainda são um ponto sensível na relação entre Legislativo e Executivo. Enquanto o STF mantém uma postura rigorosa contra possíveis desvios, deputados e senadores continuam buscando preservar seus mecanismos de influência política.
🚨 Emendas de Comissão e Crise entre Poderes: Entenda a Polêmica Envolvendo Arthur Lira e Flávio Dino
A tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STF, Flávio Dino, ganhou novos capítulos com a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas de comissão. O caso tem preocupado aliados de Lira, que interpretam a investigação como um movimento direto contra o deputado alagoano.
🕵️♂️ O que está sendo investigado?
A polêmica gira em torno de ofícios enviados por líderes da Câmara ao governo federal, pedindo a liberação das verbas de emendas de comissão. Essas emendas, que já substituíram o polêmico “orçamento secreto”, estão no centro da disputa por serem um instrumento de negociação política no Congresso.
⚖️ Divergências e rivalidades
Interlocutores de Lira apontam para um histórico de desavenças entre o deputado e Dino, que teria raízes ideológicas. O episódio mais lembrado ocorreu em 2021, quando o então governador do Maranhão não recebeu Lira durante sua campanha pela presidência da Câmara.
🔍 Câmara se posiciona
A Câmara dos Deputados já entrou com um recurso para defender a legalidade das ações envolvendo as emendas. Em petição oficial, a Casa rejeitou as acusações de irregularidades e solicitou mais esclarecimentos sobre os critérios usados pelo governo na liberação desses recursos.
🗣️ Declaração de Lira
Em pronunciamento, Arthur Lira usou um tom de pacificação, reforçando que o ofício seguiu critérios rigorosos e pedindo que o governo também esclareça os trâmites. O objetivo, segundo aliados, é evitar um agravamento da crise entre os Poderes.
📌 O que são emendas de comissão?
Essas emendas permitem que recursos do Orçamento da União sejam direcionados a projetos em redutos eleitorais. Diferentemente das emendas individuais e de bancada estadual, que são obrigatórias, as de comissão dependem de negociações e liberação do governo.
A crise evidencia o quanto as emendas ainda são um ponto sensível na relação entre Legislativo e Executivo. Enquanto o STF mantém uma postura rigorosa contra possíveis desvios, deputados e senadores continuam buscando preservar seus mecanismos de influência política.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão preocupados com o inquérito da Polícia Federal (PF) aberto por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar supostas irregularidades na liberação de emendas de comissão, após líderes da Casa assinarem um ofício pedindo que as verbas fossem destravadas. Esses interlocutores interpretam que a investigação tem um alvo muito bem definido: o próprio Lira, que está de saída do cargo. Deputados afirmam que o Senado, por exemplo, não está sendo questionado pelo magistrado, apesar de também ter enviado documento para solicitar a execução dos recursos.
Pessoas próximas ao deputado alagoano avaliam que a “bronca” do magistrado com ele “não é de hoje” e relembram um episódio de 2021: Lira estava em plena campanha pela presidência da Câmara, na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), e fez uma espécie de “tour” pelos Estados. Foi recebido por vários governadores, mas Dino, que administrava o Maranhão, não o recebeu no Palácio dos Leões. Procurados, o parlamentar e o ministro não comentaram.
Interlocutores de Lira avaliam que a divergência entre os dois é ideológica e temem que isso impacte o desfecho da crise entre os Poderes por conta das emendas. Não passou despercebido o tom de pacificação usado por Lira no pronunciamento que fez na noite desta quinta-feira, 26, após reunião com líderes partidários e um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A interpretação é de que o presidente da Câmara “não quer briga”.
Lira afirmou que o ofício enviado por líderes da Casa pedindo a liberação das emendas de comissão obedeceu critério “rigoroso” e pediu que o governo Lula também esclareça os trâmites. Aliados avaliam que “informações imprecisas e descontextualizadas” conduziram Dino a um “equívoco”.
A Câmara chegou a entrar nesta sexta-feira, 27, com um recurso para explicar o embasamento legal do apadrinhamento das verbas, como antecipou a Coluna do noticias sem censura. “Repudiam-se as afirmações de que qualquer ato tenha sido realizado à sorrelfa, às escondidas ou à margem”, protesta a Câmara, na petição. No entanto, o ministro do STF rebateu novamente os argumentos e pediu novas explicaçõesEmendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação. As de comissão, que estão no centro da polêmica com Dino, foram usadas nos últimos anos como barganha política pela cúpula do Congresso, em substituição ao esquema do orçamento secreto, revelado pelo Estadão e declarado inconstitucional pelo STF.O que você acha dessa situação? Será que a investigação trará mudanças significativas na liberação de emendas? 💬 Comente aqui!
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