#Senado aprova #taxação das “comprinhas” de até US$ 50 (Taxação dos importados: saiba quais senadores foram contra )

 #Jabuti foi aprovado após manobra do comando do Senado com líderes governistas para que a votação fosse simbólica, ou seja, sem mostrar quem foi a favor da taxação

O Senado aprovou nesta 4ª feira (5.jun.2024) a taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras, de até US$ 50,00. O senadores também aprovaram o texto-base do PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) que, como sofreu mudanças, voltará para a Câmara.

A  taxação foi aprovada por causa de uma manobra do comando do Senado em acordo com os líderes governistas para que a votação fosse simbólica. Ou seja, não houve registro de quem foi a favor e contra a nova cobrança sobre as importações.

Havia resistência por parte dos senadores a respeito da taxação, pois a medida é considerada impopular. Mais cedo, Cunha afirmou ao Noticias sem censura que, se a votação fosse nominal, o jabuti seria vetado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se muitas vezes contra qualquer tipo de taxação. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também era contra.

Mais recentemente, Lula recuou e passou a aceitar alguma cobrança. Janja tem se mantido calada a respeito do tema nas últimas semanas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados sempre foram contra a taxação de compras de valor até US$ 50. Na semana passada, entretanto, Bolsonaro recuou e enviou uma mensagem para deputados do PL, seu partido, dizendo concordar com algum imposto para essas compras.

Depois que a Câmara aprovou a medida, entretanto, Bolsonaro mudou de opinião e passou a defender, caso o Senado viesse a aprovar a taxa, que o texto fosse vetado por Lula.

A VOTAÇÃO

O governo conseguiu reverter o revés do dia anterior, quando o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do texto o trecho que determinava a instituição do novo imposto federal sobre as “comprinhas”.

Para sair vitorioso, os governistas contaram com o auxílio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era a favor da taxação. Isso porque a aprovação da proposta dependia da forma com que a votação seria feita.

Como a medida é impopular, os senadores não se sentiriam confortáveis em registrar seus nomes para estabelecer mais uma cobrança sobre os pagadores de impostos, ainda mais por se tratar de um ano eleitoral.

Para que esse cenário não se concretizasse, o governo utilizou uma manobra regimental. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu para a votação sobre o texto-base do PL do Mover fosse nominal.

O texto-base, que trata da continuidade do programa que incentiva a descarbonização dos veículos, tinha consenso. Portanto, seria de comum acordo que a votação fosse simbólica. Mas Pacheco acatou a sugestão de Wagner. O projeto foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contra.

O regimento do Senado não permite que haja outra votação nominal dentro de um intervalo de 1 hora. Depois da aprovação do texto-base, os senadores votaram o destaque que determinou a cobrança de uma alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50.

Os senadores da oposição, liderados por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentaram atrasar a apreciação para que fosse permitida a votação nominal. Mas Pacheco e os governistas deram celeridade à sessão e, por fim, foi mantida a votação simbólica.

Taxação dos importados: saiba quais senadores foram contra inclusão no Mover

Jabuti” sobre compras internacionais foi reincluído em projeto que trata sobre incentivos à indústria automotiva

Apesar de a votação para taxar importados ter sido simbólica no Senado, 13 parlamentares se mostraram contrários à proposta.

Manifestaram contrariedade:

• Alessandro Vieira (MDB-SE);
• Carlos Portinho (PL-RJ);
• Cleitinho (Republicanos-MG);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
• Irajá (PSD-TO);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Romário (PL-RJ);
• Wilder Morais (PL-GO).

Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou um destaque apresentado por governistas que pedia a reinclusão de um “jabuti” que prevê a taxação de compras internacionais até US$ 50.

“Jabuti” é como são conhecidos trechos inseridos em projetos alheios ao seu conteúdo principal – neste caso, a taxação foi reincluída no projeto que cria o Mover.

A votação que decidiu pela reinclusão foi feita em votação simbólica, quando não há registro individual de votos.

“Não há placar em votação simbólica: só o resultado com o registro de votos contrários”, explicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sessão.

Destaque

O destaque foi apresentado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), do PSD, Otto Alencar (BA), do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA).

Com o retorno ao texto, o projeto do Mover, que estabelece incentivos para a indústria automotiva, volta a prever a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50.

Na Câmara, o texto do Mover foi aprovado com o “jabuti” – e também em votação simbólica -, no final de maio.

No Senado, o relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou, na terça (4), a retirada do trecho – medida, agora, contrariada, após a aprovação do destaque.